Bem-vindos ao curso de Profissionais de Apoio, módulo 1, pela SICAP Academy.
Hoje iremos discutir a formação do profissional de apoio escolar alinhados ao Decreto 12.773
do ano de 2025, decreto esse que alterou e regulamentou a nossa educação especial e inclusiva.
Inicialmente, vamos começar nos perguntando o que é a educação inclusiva?
A educação inclusiva é, antes de tudo, a garantia de direito de todos os estudantes.
A Constituição nos diz, desde 88, que a educação é um direito de todos, um dever da família e do Estado.
A educação inclusiva é o conjunto de leis que garante que essa educação chegue para todos,
independente de diagnósticos, independente de características e particularidades.
Não há exclusão.
Dentro desse mundo educacional, os estudantes apresentarão particularidades,
sejam de formas físicas, intelectuais, sensoriais ou sociais.
O conjunto de educação inclusiva é o conjunto que busca fazer com que esse aluno,
ele possa se desenvolver e, principalmente, ser respeitado em sua integridade,
independente do fator apresentado de ordem cognitiva, comportamental ou social.
A nossa fundamentação legal, ela vai ficar pautada no decreto 12.773,
na nossa Política Nacional de Educação e na Lei Brasileira de Inclusão, que é a Lei 13.146, do ano de 2015.
Primeira parte, o primeiro decreto, ele entrou para regulamentar essa atuação dos profissionais de apoio.
Logo após o processo de desinstitucionalização,
quando as crianças começam a frequentar o ambiente regular,
era preciso criar profissionais, era preciso criar espaços
onde pudéssemos lidar com essa criança, lidar com o seu processo de aprendizagem dentro do ambiente escolar.
e, por muitos anos, nos perguntávamos que profissional será esse.
A educação, sempre feita por todos, porteiro, gestor, professor, coordenação,
todos trabalham de mãos dadas visando esse desenvolvimento.
Mas, como o aluno apresenta particularidades específicas associadas ao diagnóstico,
precisávamos de um profissional que pudesse dar essa atenção em especial a este aluno.
E começa a pergunta dentro do ambiente escolar, quem vai fazer?
O professor? Alguém do suporte pedagógico à coordenação?
Só que no meio de todas as atribuições e da necessidade individual deste aluno,
era percebido que apenas o professor não era o suficiente,
pois o professor precisava cuidar de toda a sala e de todo o conteúdo pedagógico,
e com isso acabava que este aluno ficava desassistido,
pois ao falar para todos, não sobrava tempo para falar de forma direcionada.
Cria-se, então, o papel do profissional de apoio,
alguém que vai estar em sala de aula auxiliando este professor,
sendo suporte para este professor,
mas com o olhar voltado diretamente para aquele aluno,
para aquele grupo que precisa de uma adaptação,
que precisa de um suporte para que ele possa acompanhar toda a sala.
O profissional de apoio, regulamentado pela Lei nº 12.773,
é alguém que vai estar com esta criança,
auxiliando sua inserção cognitiva, social e em mobilidade.
Percebe-se na prática, muitas vezes,
que a mobilidade é algo que fica como uma incógnita.
Quem vai cuidar dessa mobilidade?
Mobilidade, cognição e social é o tripé que sustentam a atuação do profissional de apoio,
da qual falaremos sobre cada um destes 10 gramas.
Inicialmente, a Política Nacional de Educação,
ela traz uma perspectiva onde ela orienta esse ensino
para as especificidades de cada estudante.
O Decreto nº 12.773 criou o profissional de apoio
para atuar dentro da Política Nacional de Educação Especial.
Essa política, sustentada pela Lei Brasileira de Inclusão.
Percebam que este caminho vai sendo consecutivo.
O profissional de apoio surge no Decreto anterior, 12.773,
para fortalecer a Política Nacional de Educação Especial,
garantindo assim a prática da Lei Brasileira de Inclusão.
A Lei Brasileira de Inclusão, que é a 13.146,
garante o direito à educação inclusiva.
Estas três etapas, em consonância, vão guiar a Educação Especial e Inclusiva.
Quem é esse profissional de apoio escolar?
Inicialmente, as exigências mínimas são
ensino médio completo, certo?
Mas a formação específica para profissional de apoio.
Esta alteração é recente, mas agora já decreto,
onde é preciso haver carga horária de no mínimo 180 horas de formação,
assim como no nosso curso.
Esses profissionais estarão designados para auxiliar estudantes com deficiência
que necessitem deste suporte especializado.
Quais as etapas?
Auxílio da vida escolar.
Então, desde a chegada até a saída.
Aquilo que a criança necessitar fazer dentro do ambiente escolar,
o profissional de apoio é o profissional que estará ali,
não para fazer por ele.
O profissional de apoio não realiza a atividade para a criança.
Ele realiza a atividade com a criança.
É preciso entender que o nosso papel quanto apoio é ser auxílio e não ser substituto.
O profissional de apoio mantém a autonomia da criança.
Ajudamos a cuidar dessas necessidades educacionais,
muitas vezes repetindo a atividade, explicando mais uma vez,
ficando ali no suporte para poder fazermos de forma processual.
O professor administra a aula e o profissional de apoio senta junto à criança,
respeitando o seu ritmo do desenvolvimento,
de forma que ele vá dando suporte para que esta criança não deixe de fazer parte
do contexto da sala de aula.
O professor administra todo o contexto e o profissional de apoio
auxilia a criança a conseguir vivenciar esse contexto.
Traz esse apoio à comunicação e à mobilidade.
Por comunicação, queremos dizer que a criança, por muitas vezes,
dependendo da síndrome ou transtorno apresentado,
ela vai ter dificuldade em conversar com o todo.
O profissional de apoio é a pessoa que vai facilitar esse vínculo,
tentando correlacionar-se com a criança
e sendo assim a sua forma de falar junto à sala.
Lógico, sempre estimulando esta autonomia na fala,
esta autonomia comunicacional.
Mas, quando a criança apresentar uma dificuldade acentuada,
o profissional de apoio é a pessoa que estará lá
para ser a sua voz no meio dos outros.
E suporte à acessibilidade pedagógica.
Como já dito, a educação como um todo é um desafio.
Um desafio para os profissionais, um desafio para o sujeito.
O profissional de apoio está presente para minimizar os impactos
que o diagnóstico possa trazer,
fazendo com que esses desafios se tornem ainda maiores.
O profissional de apoio entra tentando deixar de uma forma justa esses desafios
para que o diagnóstico seja um ponto de partida e não o caminho final.
Atribuições e funções
Apoio à comunicação
Um dos caminhos possíveis, como os veremos ao longo do nosso curso,
é o da criação da tecnologia assistiva
voltada para a comunicação aumentada e alternativa.
O profissional de apoio é a pessoa que estará presente com esta criança,
reforçando o uso dessa comunicação,
reforçando sua troca entre fala, escola e comunidade.
Acessibilidade e mobilidade
Para garantir autonomia, é preciso garantir interação.
E essa interação não pode se concentrar apenas na fala.
É preciso interagir de forma sinestésica, de forma corpórea.
Os espaços podem apresentar o que chamamos de barreiras arquitetônicas.
Por quê?
Se pensarmos ao longo da história,
iremos entender que a educação inclusiva
e todos os seus decretos e percepções
são recentes quando comparadas ao período de construção
de muitos dos nossos espaços educacionais.
Estes espaços foram construídos
pensados em atender à metodologia educacional da época.
E hoje, com essa nova mudança,
com essa nova roupagem,
agora mais justa,
de entender que a educação é um direito de todos,
quando o diagnóstico adentra a escola,
quando este corpo adentra a escola,
ele encontra muitas barreiras físicas,
barreiras arquitetônicas.
Escadas, rampas, dificuldades de acesso,
muitas vezes dificuldades em até chegar na própria cadeira,
de acessar um refeitório.
O profissional de apoio é a pessoa que estará ali presente
para dar esse suporte, trazer sugestões,
não só na correção arquitetônica do prédio,
mas na percepção de onde essa correção precisa acontecer.
Eu gosto de brincar que o profissional de apoio,
ele é uma extensão desse corpo,
ele é uma extensão dessa cognição,
ele é uma extensão deste sujeito,
ele percorre todo o ambiente escolar com a criança,
para que ele possa vivenciar esse ambiente escolar.
E a partir daí, da sua percepção típica,
ele possa notar as particularidades e os déficits que o atípico sofrerá.
E assim, ele faz uso de sua voz e de sua cognição
para, junto à coordenação escolar, gestão escolar,
rede de ensino,
poder passar para todos a vivência deste sujeito
que, por vezes, não saberá expressar a sua dificuldade.
O profissional de apoio vivencia o ambiente escolar
e filtra aquilo que precisa ser transformado
vivendo aquele sujeito qual ele acompanha,
pois cada criança é única,
logo essa vivência se dará de forma diferente,
e de forma única para todos eles.
O profissional de apoio precisa cuidar do suporte às atividades,
colaborando na execução dessas tarefas,
conforme a orientação do professor regente.
Aqui temos uma dúvida bem comum.
Quem prepara esta atividade?
A atividade escolar, a atividade de sala,
ela é uma atribuição do professor regente.
O profissional de apoio é a pessoa que irá ajudar a criança
na vivência da atividade.
O professor, quanto profissional de nível superior,
habilitado e preparado para dar a aula,
montará o seu plano pedagógico e a sua atividade.
O profissional de apoio é a pessoa que sinta com a criança
para poder vivenciar as etapas daquela atividade.
Por exemplo, o professor pensou numa atividade de pesquisa,
recorte e colagem.
Ele orienta toda a turma sobre o que precisará ser recortado.
Onde iremos fazer a colagem?
Isso é parte do plano específico,
parte do plano pedagógico.
Onde entra, então, o profissional de apoio?
Ele entra junto à criança,
ajudando a manipular as páginas do livro,
ajudando a fazer uso desta tesoura
quando a criança não tem a mobilidade para tal,
ajudando por muitas vezes
a repetir de forma direcionada para a criança
o que precisa ser feito,
visto que muitos dos nossos alunos, por exemplo,
apresentam dificuldade de memorização,
de compreensão daquilo que foi dito.
O profissional de apoio entra junto à atividade,
lembrando à criança o que precisa ser feito
e dando suporte para que ela possa assim fazer.
A criança não consegue fazer uso da tesoura,
mas ela consegue rasgar a atividade diretamente da página.
Ela pode rasgar essa atividade
para garantir a sensual autonomia
e o profissional de apoio vem com a tesoura junto a ela,
montando aquele contorno
para que ela possa ir treinando esse uso da tesoura.
E assim, profissional de apoio junto com a criança
vivenciam a atividade
que toda a turma está vivenciando
e que foi direcionada pelo professor.
Cuidados básicos.
Aqui temos um ponto bem interessante
sobre a atuação deste profissional.
Se pensarmos na nossa vivência pessoal,
perceberemos que as atividades básicas
escovar os dentes,
lavar a própria mão,
comer sozinho,
amarrar o nosso cadarço,
por muitas vezes,
são atividades que apenas parecem simples,
mas são complexas.
Tem toda uma demanda motora,
pois eu preciso de movimento para tal.
Tem toda uma demanda cognitiva.
Eu não irei conseguir aprender
a escovar o dente,
a direcionar o garfo para a boca,
enquanto eu não entender
função da mão,
função da boca,
função do garfo.
Estas atividades,
elas são desafiadoras
em crianças atípicas.
E, por muitas vezes,
este desafio pode se tornar incapaz
de ser realizado.
O profissional de apoio
é alguém que vai estar ali
garantindo
que a criança desenvolva
no máximo da sua autonomia,
mas que ela não deixe
de ser assistida em sua necessidade.
Exemplo prático.
Minha criança precisa se alimentar.
Eu não irei dar a comida
diretamente na boca
se ela é capaz de fazer isso.
Mas, se ela não tem
esse controle físico,
é aí que entra o profissional de apoio.
Estimulando,
ensinando,
dizendo o que está acontecendo agora,
dizendo o que ela vai comer,
porque é preciso entender
que este momento é da criança,
mas que se ela não tem uma extensão
de pegar o garfo
e uma flexão
onde ela possa trazer
esse garfo para a boca,
o profissional de apoio
faz isso por ela,
garantindo que assim
ela se alimente.
A atuação vai sempre
depender da avaliação.
A gente precisa entender
quem é a nossa criança
e a partir dali
o que ela é capaz de fazer
e o que eu farei por ela.
E como fica o profissional de apoio?
Fica fazendo com ela
tudo aquilo que ela não for capaz
de fazer só.
E aquilo que ela for capaz
de fazer só,
o profissional entra estimulando.
O que não é função
do profissional de apoio?
Falamos sobre aquilo
que eu devo fazer,
vamos então falar um pouco
sobre aquilo
que eu não devo fazer,
que o meu papel é
auxiliar na construção,
mas não assumir
esta responsabilidade,
os limites
do ambiente educacional.
É importante distinguir
por quê?
Se a gente não localiza
cada profissional
dentro de sua ocupação,
acaba que todas as atribuições
começam a se misturar,
a se mesclarem.
E a partir daí,
é fácil a gente causar
uma exclusão
e estaremos ocupados
cuidando de atribuições
que não é nossa
e a nossa.
Onde que vai ficar?
O que não é função
do profissional de apoio?
É importante distinguir
que profissional de apoio
não substitui o professor.
A figura do professor
é essencial
e indispensável
no ambiente pedagógico.
O profissional de apoio,
ele é apoio
da sua criança
ou do seu grupo
qual recebe o suporte.
O professor
é o profissional
que garante
o desenvolvimento
do meio pedagógico
para todos,
tanto as crianças assistidas
pelo profissional de apoio,
quanto as crianças
que não apresentam
esta necessidade.
O profissional de apoio
foi treinado
para lidar
com as especificidades,
não com a condução
do meio pedagógico
como um todo.
Para isso,
temos o professor
regente.
Logo,
profissional de apoio
não substitui professor,
professor
não substitui
profissional de apoio.
ambos se completam,
um cuidando
do todo
e o outro
cuidando
do seu grupo
em específico
com suas necessidades
específicas.
O profissional de apoio
não é o profissional
da sala do AEE,
é um profissional
com formação específica
formado
para ser professor
de apoio,
ser profissional
de apoio
com carga horária
mínima
de 180 horas,
enquanto o profissional
do AEE,
é um profissional
formado
em pedagogia,
especialista
em atendimento
educacional,
especializado,
que é uma outra função
dentro do ambiente
escolar.
Não elabora
plano de ensino
individualizado,
o plano de ensino
ou PEI,
ele é uma construção
do ambiente escolar,
do professor,
junto a psicopedagoga
institucional,
a coordenação
pedagógica,
família do aprendente,
onde o profissional
de apoio,
ele pode vir
como um suporte,
uma mente pensante
a mais,
mas ele não faz
o plano
de forma isolada,
porque nada
no profissional
de apoio
acontece de maneira
isolada.
Tudo acontece
em grupo,
em conjunto.
Não realiza
o atendimento
do AEE.
Como já foi dito,
o profissional
do AEE
é um profissional
com uma outra
formação.
Logo,
o lugar do professor
de apoio
não é na sala
de recurso,
é dentro
da sala
convencional,
durante a aula
regular,
auxiliando
a criança.
E não
substitui
os profissionais
de saúde.
Este ponto
é muito importante
ficar esclarecido
para a família.
Muitas vezes,
a família
não compreende
a distinção
entre o ambiente
educacional
e o ambiente
clínico.
E pode acreditar
que o profissional
de apoio
vai ser
essa substituição
do ambiente
de saúde.
Cabe à escola,
junto ao profissional
de apoio,
esclarecer
que apoio
não substitui
profissionais
de saúde.
O fonoaudiólogo,
o fisioterapeuta,
o terapeuta
ocupacional
não pode
ser substituído
pelo ambiente
escolar.
Como já dito,
professor,
AEE,
profissionais
de apoio
realizam
atividades
diferenciadas.
O mesmo
se dá
com a saúde.
Todos juntos
iremos
compor
essa célula
que vai buscar
o desenvolvimento
do sujeito.
Perfil
e requisito
da formação.
A formação,
ela segue
um caminho
contínuo.
Inicialmente,
a formação
específica
para profissional
de apoio,
onde é necessário
ter o ensino médio
completo.
Como segunda
etapa,
as formações
complementares,
porque educação
como um todo
é uma ciência
onde nunca
paramos de estudar.
Assim será
o profissional
de apoio,
sempre buscando,
sempre se atualizando,
porque cada criança
vivencia o seu
diagnóstico
de uma forma
única.
E a partir
daí,
vocês estão
convidadas
e convidados
a vivenciarem
todo este mundo
por todo o tempo
que exercermos
a nossa função.
Logo,
o ensino
contínuo
fará parte
do nosso dia a dia.
E como terceira
etapa,
essa capacitação
permanente.
As redes,
os municípios,
sempre apresentam
formação continuada,
direcionando
a realidade
municipal
para atuar
em consonância
com a sala
de aula.
Este espaço
precisa ser
ocupado também
pelo profissional
de apoio,
não se ausentando
das formações,
congressos,
simpósios,
aquilo que a rede
vem a oferecer.
É preciso
estarmos juntos,
caminhando
sempre lado a lado
para entendermos
as alterações
que cada
semestre
trará.
E o processo
de indicação
e de acompanhamento,
algo que a gente
já começa a migrar
para uma prática,
vai se dar
dividido
nestas quatro etapas.
Etapa de número um,
a avaliação
do estudante.
É preciso
perceber
quais as necessidades.
Quando entro
como apoio
de alguém,
eu preciso
entender
onde ele
precisa do meu
apoio.
Ainda que eu já
tenha trabalhado
quanto apoio
de outra criança,
cada criança
é única,
cada necessidade
de apoio
também o será.
Então,
primeira etapa,
avaliação.
Conheça
a tua criança.
Não dá
para desenvolver
um bom trabalho
sem vínculo.
e vínculo
só se dá
através do contato,
da escuta
qualificada
e da possibilidade
de vivenciar
este sujeito,
de permitir
que ele seja
exatamente
como ele é.
Conversei
com a família,
dialoguei
com a criança,
ou esse diálogo
pode se dar
através do lúdico,
do brincar,
entendi
a realidade
da criança
e a realidade
da escola,
eu migro
para esse
segundo passo,
que é essa
solicitação formal.
Boa parte
dos municípios
já fazem
esse direcionamento
da criança,
o direcionamento
do profissional
de apoio.
Caso
isso não venha
a acontecer,
é aqui e agora
que vai ser feito.
A escola
fez a triagem,
percebeu
as crianças
que precisam
de apoio,
solicitam agora
o apoio
para estas
crianças.
Na nossa
terceira
etapa,
vai ser
designado
o profissional.
Dentro
do quadro
de profissionais
da rede,
alguém
com competência
e formação
para isso,
será direcionado
a cuidar
desta criança.
E como
quarta
e última
etapa,
entra o
acompanhamento
específico.
Então,
é preciso
que a rede,
em primeiro ponto,
conheça
sua criança.
Segundo,
solicite
o acompanhamento
para aquele
que durante
a avaliação
foi percebido
a necessidade.
Terceiro,
designa-se
o profissional
de apoio.
E quarto,
esse acompanhamento
agora se dá
de forma
contínua.
O profissional
de apoio
não atua
com prazo
estabelecido,
ele atua
durante o
período escolar,
podendo sim
ser feita
essa troca
ao termo
do ano
letivo,
ao termo
do semestre
ou caso
haja alguma
necessidade
anterior.
Porém,
a criança
não pode
ficar
desassistida.
Posso
trocar o
profissional,
mas não
suspender
a presença
de um
profissional
de apoio.
A escola
é um
espaço
para todos.
E para que ela
seja um
espaço
para todos,
é preciso
essa
colaboração
entre todos.
Aqui destacamos
os principais
vínculos,
meios,
que fazem parte
deste ambiente
escolar.
A parceria direta
com a família.
A família
desde o processo
de avaliação
é indispensável.
Ela me ajudará
a compreender
quem é essa criança
dentro de sua
rotina,
dentro do seu
cotidiano.
E a família
é a
mantenedora
das habilidades
ensinadas
na escola.
Então,
é impossível
um bom
desenvolvimento
sem fecharmos
essa parceria.
Profissional
de apoio,
faça
parceria direta
com a família
do seu
aprendente.
Segundo plano,
todo o trabalho
em equipe
do ambiente
escolar.
Eu preciso
fazer parceria
com o professor,
com a coordenação,
gestão,
com a
psicopedagoga
institucional.
Eu preciso
fechar parceria
com todos
que estão
na escola.
Escola
é,
antes de qualquer
coisa,
um ambiente
que precisa
ser democrático
e assim
construído
por todos
para todos.
O profissional
de apoio,
se se isola
dos demais
profissionais,
ele não conseguirá
fazer parte
desta rotina.
A partir do momento
que eu não faço
parte da rotina,
eu não tenho
como garantir
inclusão.
E quanto
última etapa,
mais principal,
o desenvolvimento
do estudante.
Vamos a
uma reflexão.
Sabemos que
a criança,
ela é
o foco
central
desta relação.
Só que aqui
temos um problema.
A gente fala
na parceria
estudante,
escola
e família.
Sabemos
que o estudante
é o núcleo
da relação,
o núcleo
do vínculo.
Mas esquecemos
de um pequeno detalhe.
a família
optou
fazer parte
desse vínculo.
Ela escolheu
a escola
para a criança.
Os profissionais
optaram
fazer parte
desse vínculo.
Eles escolheram
fazer parte
do ambiente
educacional.
Mas a criança
não.
Ela não escolheu
a escola,
ela não escolheu
os profissionais,
ela muitas vezes
nem entende
o porquê
estar ali presente.
Cobramos
dele
um desenvolvimento
que na maioria
das vezes
ele nem sabe
para que serve.
Então é preciso
entender que a criança
é o foco central
do desenvolvimento.
Mas que cabe
à família
e à escola
esclarecer
o motivo
dela estar ali.
Esclarecer
o que é
esse desenvolvimento
esperado
e para que
ele serve.
O sujeito
não terá motivação
em alcançar
um objetivo
que ele não saiba
qual a função
deste objetivo.
então este grupo
aprendente
profissionais
e família
precisam
trabalhar
em consonância
para que
o objetivo
faça parte
desse cotidiano
que a criança
entenda
o porquê
de aprender.
E como
etapa final
para que possamos
dar continuidade
nos módulos
seguintes
pedido inicial
buscar
cada vez mais
conhecer o decreto
12.773
ele é
essencial
para a atuação
de todos os profissionais
de educação
inclusiva
investir
em formação
tanto as
formações
propiciadas
pela rede
como a nossa
autonomia
quanto o profissional
você saberá
aquilo que você
tem vivido
no dia a dia
e que tem sentido
que ali
precisa se debruçar
um pouco mais.
hoje temos
inúmeras opções
de formações
a rede
está aí
a tecnologia
está aí
há sites
incríveis
depoimentos
de outros
profissionais
onde cabemos
a nós
buscarmos
essa troca
para assim
continuarmos
nos desenvolvendo
e somando
junto a outros
profissionais
e por fim
praticar
essa inclusão
inclusão
é vivência
eu me tornarei
um profissional
cada vez
mais inclusivo
a partir
do momento
que eu me
disponho
a viver
essa inclusão
a perceber
as minhas
próprias falhas
e assim
ressignificar
inclusão
se aprende
fazendo
assim convidamos
todos
a vir fazer
até o próximo
módulo